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VALIDAÇÃO DE MÉTODOS ANALÍTICOS.
Cleide Bassani de Barros
CPTI – Tecnologia & Desenvolvimento, São Paulo – SP

POR QUE CALCULAR A INCERTEZA EM ENSAIOS?
Cleide Bassani de Barros
CPTI – Tecnologia & Desenvolvimento, São Paulo – SP

GEOLOGIA DE ENGENHARIA: A GEOCIÊNCIA APLICADA QUE VÊ O HOMEM ENQUANTO AGENTE GEOLÓGICO
Geól. Álvaro Rodrigues dos Santos (santosalvaro@uol.com.br)
CPTI – Tecnologia & Desenvolvimento, São Paulo – SP

A INCRÍVEL TRAGÉDIA GEOTÉCNICA/AMBIENTAL DAS ZONAS DE EXPANSÃO URBANA DA METRÓPOLE PAULISTANA
Geól. Álvaro Rodrigues dos Santos (santosalvaro@uol.com.br)
CPTI – Tecnologia & Desenvolvimento, São Paulo – SP

PISCINÕES: UM DESPROPOSITADO ATENTADO URBANÍSTICO E AMBIENTAL
Geól. Álvaro Rodrigues dos Santos (santosalvaro@uol.com.br)
CPTI – Tecnologia & Desenvolvimento, São Paulo – SP

A LÚGUBRE LOTERIA SE REPETE: QUANTOS MORRERÃO SOTERRADOS OU AFOGADOS NAS PRÓXIMAS CHUVAS?
Geól. Álvaro Rodrigues dos Santos (santosalvaro@uol.com.br)
CPTI – Tecnologia & Desenvolvimento, São Paulo – SP

TERRENOS CALCÁRIOS: ÁREAS DE RISCO GEOLÓGICO PARA A ENGENHARIA E PARA O MEIO AMBIENTE.
Geól. Álvaro Rodrigues dos Santos (santosalvaro@uol.com.br)
CPTI – Tecnologia & Desenvolvimento, São Paulo – SP

ACIDENTES: É UM ERRO PERIGOSO CULPAR A NATUREZA
Geól. Álvaro Rodrigues dos Santos (santosalvaro@uol.com.br)
CPTI – Tecnologia & Desenvolvimento, São Paulo – SP

A DEVASTAÇÃO DA CANTAREIRA (SP) E OUTRAS DEVASTAÇÕES
Geól. Álvaro Rodrigues dos Santos (santosalvaro@uol.com.br)
CPTI – Tecnologia & Desenvolvimento, São Paulo – SP

VALIDAÇÃO DE MÉTODOS ANALÍTICOS.
Cleide Bassani de Barros
CPTI – Tecnologia & Desenvolvimento, São Paulo – SP

Resumo: Validação de método analítico é o processo de demonstrar que o método é adequados ao uso pretendido, é um aspecto vital da garantia da qualidade analítica e tem recebido considerável atenção na literatura. A determinação das características de desempenho do método é somente uma parte do processo. e os critérios de aceitação são baseados no uso intencional do método. É recomendado que o planejamento e execução da validação de método siga um plano mestre de validação.

Palavras chave: Validação de Método. Características de desempenho do método. Qualidade Assegurada.

ANALYTICAL METHODS VALIDATION

Abstrat: Analytical method validation is the process of demonstrating that analytical procedures are suitable for their intended use, it is a vital aspect of analytical quality assurance and it has received considerable attention in literature. The evaluation of a method´s performance characteristics is only part of the process. The preparation and execution of method validation should follow a validation master plan.

Key words: Method Validation. Method´s performance caracteristics. Quality Assurance.

Introdução

Milhões de medições analíticas são efetuadas a cada dia em milhares de laboratórios ao redor do mundo. Uma forte infra-estrutura internacional de medições está sendo implementada e, verifica-se a necessidade progressiva de dados analíticos comparáveis e consistentes, para a eliminação de barreiras técnicas entre os países. Para atingir este processo de reconhecimento mútuo a nível internacional, em que uma vez efetuada a medição esta é aceita em qualquer país, requisitos legais, de certificação e de credenciamento devem ser observados. As normas internacionais, nacionais e sistemas da qualidade destacam a importância da validação de métodos analíticos e a documentação do trabalho de validação, para a obtenção de resultados confiáveis e adequados ao uso pretendido.
Validação de métodos é um aspecto vital da garantia da qualidade analítica. Os métodos de ensaios usados para avaliar a conformidade de produtos farmacêuticos com especificações estabelecidas devem atingir padrões adequados de exatidão, precisão e confiabilidade. (21 CFR 211.194(a))
A farmacopéia americana (USP 25, 2002) na Seção de Ensaios Gerais apresenta recomendações para a validação de métodos analíticos de compêndio. Esta seção de ensaios gerais não distingue entre métodos cromatográficos e não cromatográficos. Apresenta também um sumário das características de desempenho requeridas para os vários tipos de métodos de ensaios. Existe vasta literatura, na área de medições químicas e recomendações publicadas por organizações, internacionais e nacionais, ISO/ IEC 17025, 1999; ICH Q 2B, 1996; USP 25, 2002; FDA, 2000; NATA, 1998; EURACHEM, 1998; NBR ISO/ IEC 17025, 2001; INMETRO DOQ-CGCRE-008, 2002. Destaca-se a apresentação bastante prática para validação de método analítico de produtos farmacêuticos (GREEN, 1996)

Validação

Validação do método analítico é a confirmação por exame e fornecimento de evidência objetiva de que os requisitos específicos para um determinado uso pretendido são atendidos (NBR ISO/ IEC 17025, 2001). A validação do método analítico permite demonstrar que o método é “adequado ao uso” pretendido.
A validação inclui a especificação dos requisitos do método; determinação das características do método; verificação de que os requisitos podem ser atendidos com o uso do método e uma declaração sobre a validade do método (NBR ISO/ IEC 17025, 2001).
Métodos normalizados, como os de compêndios, já são métodos validados e não é necessário proceder ao processo completo de validação desde que não ocorram alterações significativas dos mesmos e quando o produto em questão é o indicado na monografia (USP 25, 2002). Entretanto, a conformidade dos métodos normalizados usados deve ser verificada sob condições reais de uso. É responsabilidade do analista/ laboratório verificar se as características de desempenho prescritas no método normalizado podem ser obtidas (EURACHEM, 1998).
A validação de métodos analíticos desenvolvidos no laboratório é efetuada após seleção, desenvolvimento, e otimização dos métodos (SWARTZ, 1997)
O uso de ferramentas estatísticas adequadas, testes de hipótese: t de Student e F, rejeição de dispersos: Grubbs e Cochran, análise de variância e regressão linear, entre outras, é indicado para demonstração de evidência objetiva da validade do método.
A validação do método analítico deve ser documentada. Os procedimentos devem ser claros, objetivos e completos, de acordo com a norma ISO 78/ 2, 1999. A documentação consiste dos documentos: Plano Mestre, Protocolo, Planilhas de dados, Relatório. O Plano Mestre de validação é o documento estratégico e contem cronograma de atividades e responsabilidades pelo desempenho das tarefas inclusive elaboração, revisão e aprovação dos documentos. O objetivo do Plano Mestre é garantir que as práticas de validação sejam efetuadas com eficiência e consistência na organização, para o atendimento dos requisitos do cliente, das normas e dos aspectos legais. O protocolo descreve como o processo de validação deve ser executado. O relatório apresenta os resultados obtidos, os critérios de aceitação, comentários e a declaração da validade, se os requisitos foram atendidos.

Características de desempenho

As características de desempenho investigadas no processo de validação, a fim de demonstrar o desempenho do método são: Especificidade; Exatidão; Precisão; Limite de detecção; Limite de quantificação; Linearidade; Faixa de aplicação; Robustez.
Especificidade do método analítico refere-se à capacidade de medir com exatidão o analito de interesse em presença de outros componentes ou interferentes que possam estar presentes na matriz da amostra. Especificidade do método é demonstrada como o desvio dos resultados obtidos pela análise do analito de interesse em amostras fortalecidas com todos os interferentes e os resultados obtidos com amostras não fortalecidas, contendo somente o analito. Quando não se conhecem os interferentes, a especificidade do método pode ser investigada pela comparação dos resultados com outros métodos/ técnicas independentes.
Exatidão do método analítico é o grau de concordância entre o valor médio obtido de uma série de resultados e o valor de referência aceito.Exatidão pode ser demonstrada pela comparação dos resultados obtidos com material de referência certificado ou com outro método validado cujo erro sistemático é sabidamente não significativo. Outra forma de investigação é comparar a média dos resultados obtidos com a média obtida do programa inter-laboratorial, ou ainda por meio de estudos de recuperação de quantidades conhecidas do analito adicionado na matriz limpa da amostra ou ainda na matriz da amostra .
Precisão do método analítico é o grau de concordância entre resultados de medidas independentes em torno de um valor central, efetuadas várias vezes em uma amostra homogênea, sob condições pré-estabelecidas. Precisão é expressa em termos de desvio padrão e desvio padrão relativo. Para definir os critérios de aceitação no estudo de precisão, pode ser usada a equação de Horwitz, que indica que a precisão decresce quando a concentração do analito decresce (HORWITZ, 1980)
Limite de detecção (LD) é a menor concentração do analito em uma amostra, que pode ser detectada, mas não necessariamente quantificada, sob determinadas condições experimentais. Existem muitos critérios para definição do limite de detecção. Para métodos analíticos instrumentais, o critério adotado é a relação sinal / ruído de 3 : 1.
Limite de quantificação (LQ) do método analítico é a menor concentração do analito que pode ser determinada com precisão e exatidão, aceitáveis, sob determinadas condições experimentais. É calculado como a concentração do analito para o qual a relação sinal/ ruído é de 10 : 1.
É indicado, ainda, uma outra opção baseada em cálculo dos limites, de detecção e de quantificação, pelo uso do desvio padrão da resposta (s) e a inclinação da curva de calibração (b) construída em níveis próximos dos limites. As equações são: LD = 3,3 s/ b e LQ = 10 s/ b. O desvio padrão da resposta pode ser baseado no desvio padrão do branco, no desvio padrão residual da linha de regressão ou no desvio padrão da intersecção da reta no eixo y. (ICH Q 2B, 1996)
Linearidade é a habilidade do método analítico de produzir resultados que são diretamente, ou por uma transformação matemática bem definida, proporcionais à concentração do analito dentro de uma dada faixa. Faixa de aplicação do método analítico é validada verificando se o método fornece precisão, exatidão e linearidade aceitáveis quando aplicado a amostras contendo analito nos extremos da faixa e dentro da mesma.
A robustez deve ser investigada na etapa de desenvolvimento do método e normalmente é feita avaliando os parâmetros do método, simultaneamente, aplicando técnica estatística de planejamento de experimento. Com os dados obtidos dos efeitos destes parâmetros nos resultados, pode-se delimitar a faixa aceitável de valores a ser incluída no método final. Indica confiabilidade do método durante uso normal.
Conclusão
Validação é um processo dinâmico e constante que começa nas fases de seleção, desenvolvimento e otimização do método e na qualificação dos instrumentos, materiais e pessoal e continua da fase de experimentos e transferência do método. Um processo de validação bem definido e documentado fornece evidência objetiva de que o sistema e o método são adequados ao uso pretendido.

Cleide Bassani de Barros – Farm. Bioquímica da USP, engenheira da Qualidade certificada pela “American Society for Quality”, consultora, ministra cursos na área de Garantia da Qualidade.

POR QUE CALCULAR A INCERTEZA EM ENSAIOS?
Cleide Bassani de Barros
CPTI – Tecnologia & Desenvolvimento, São Paulo – SP

A incerteza de medição consiste em um parâmetro associado ao resultado de uma medição, seja ela uma calibração ou um ensaio, que caracteriza a dispersão dos valores que podem ser fundamentalmente atribuídos ao mensurando (VIM,2003). A incerteza compreende muitos componentes. Alguns podem ser estimados com base na distribuição estatística dos resultados das séries de medições. Os outros são avaliados por meio de distribuições de probabilidades assumidas, baseadas na experiência ou outras informações.
A incerteza na área de calibração é um conceito amplamente difundido e praticado pelos laboratórios. Na área de ensaios, o cálculo de incerteza ainda não é uma prática comum.
Há muitas vantagens advindas da avaliação da incerteza de medição em ensaios: controle de risco e credibilidade dos resultados; vantagem competitiva no mercado pela adição de valor e significado aos resultados; clientes e órgãos fiscalizadores precisam da informação associada aos resultados na declaração de conformidade com requisitos legais e/ou especificações; custos de calibração podem ser reduzidos se puder ser mostrado e justificado a partir da avaliação que este componente particular não contribui substancialmente para a incerteza (EA 4/16:2003)
A rastreabilidade é uma exigência da norma NBR ISO 17025. É definida como uma propriedade do resultado de uma medição ou do valor de um padrão relacionado a referências estabelecidas, geralmente a padrões nacionais ou internacionais, através de uma cadeia ininterrupta de comparações, todas tendo incertezas estabelecidas (VIM,2003). Para que um resultado tenha rastreabilidade é necessário que a sua incerteza seja estimada.
Pode-se dizer que a incerteza é um indicador quantitativo da qualidade do resultado de medição. Por isso, a apresentação da incerteza no resultado de medição pode ser considerado um fator de diferenciação de laboratórios, no mercado.
Em princípio, o modelo matemático que descreve o procedimento de ensaio, pode ser estabelecido, como proposto pela norma ISO GUM. Entretanto, a derivação do modelo pode ser prejudicada por diversas razões, entre elas, razões econômicas. Outras abordagens alternativas podem ser usadas. A norma NBR ISO 17025 abre espaço para que a avaliação da incerteza em ensaios seja feita com base em estudos da validação e desempenho dos métodos analíticos.
Os critérios de decisão para aceitação/rejeição de um resultado de medição envolvem diretamente a consideração da incerteza associada. Para verificar a conformidade de um mensurando frente a uma especificação/regulamento legal, depara-se basicamente com a questão: confirmar se o valor verdadeiro está dentro da faixa de conformidade. Neste caso, a incerteza deve ser levada em conta.
Muitas análises são feitas para assegurar que não são ultrapassados valores-limite de especificações ou de requisitos legais. Sem a informação da incerteza de medição pode parecer fácil tomar decisões, mas tais decisões podem ser incorretas com conseqüências, por exemplo, econômicas quando se rejeita um produto em vez de o aceitar; jurídicas quando se pronuncia um veredicto de culpado em vez de inocente; clínicas quando se prescreve um tratamento desnecessário. Existem muitos e variados exemplos! Com um valor da incerteza de medição realista, a informação contida no resultado torna-se muito mais útil e é mais fácil e seguro comparar resultados.
Ao identificar todas as fontes de incerteza e definir aquelas que realmente afetam o resultado de medição, o laboratório dispõe de uma ferramenta para estabelecer melhorias nos sistemas de medição, o que vem atender o requisito 4.10 da norma NBR ISO 17025:2005, no que concerne à melhoria contínua do sistema de gestão da qualidade dos laboratórios.

Cleide Bassani de Barros – Especialista
Farmacêutica- Bioquímica pela FFB-USP (1969), pós graduada na área de química orgânica pelo IQ-USP (1972). Engenheira da Qualidade Certificada (CQE) pela Associação Americana da Qualidade (ASQ) (1992), com posterior recertificação a cada três anos, auditora interna do sistema da qualidade BPLC cadastrada no INMETRO, membro da Sociedade Brasileira de Metrologia (SBM). Experiência em atividades de normalização, qualidade industrial, implantação e validação de métodos de ensaio, implantação do sistema de gestão da qualidade em laboratórios, coordenação de programa interlaboratorial, como pesquisadora do Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo S.A. (IPT) de 1970 a 1996. Atua em consultoria e treinamento, desde 1997, na área de sistema de gestão da qualidade, garantia da qualidade e metrologia em química.

Mesmo constituindo-se em uma das geociências aplicadas de maior e crescente importância para o sucesso dos empreendimentos humanos no planeta, e para o sucesso da própria Humanidade enquanto espécie, a Geologia de Engenharia ainda é pouco conhecida do grande público e até de setores técnicos próximos, especialmente no que se refere à sua conceituação, sua vinculação científica principal e seu raio de ação.
Entre os campos de aplicação da Geologia destacam-se a Geologia Econômica, que tem por missão a busca e a lavra de todos recursos minerais de interesse do Homem (aí inclusos todos os tipos de minérios, o petróleo, o gás natural, a água subterrânea), e a Geologia de Engenharia, cuja missão maior é compatibilizar tecnicamente todo o tipo de intervenção do Homem no planeta com as características geológicas naturais (o ambiente geológico) de cada região ou local afetado.
De uma forma concisa, podemos entender a Geologia de Engenharia como a Geociência Aplicada responsável pelo domínio tecnológico da interface entre a atividade humana e o meio físico geológico.
Recentemente, a IAEG - International Association for Engineering Geology and the Environment, refletindo o crescimento exponencial dos problemas ambientais em todo o mundo, atualizou sua conceituação epistemológica oficial para Geologia de Engenharia, a qual consta de seus estatutos e já dos estatutos da ABGE - Associação Brasileira de Geologia de Engenharia e Ambiental:
“Geologia de Engenharia é a ciência dedicada à investigação, estudo e solução dos problemas de engenharia e meio ambiente decorrentes da interação entre as obras e atividades do Homem e o meio físico geológico, assim como ao prognóstico e ao desenvolvimento de medidas preventivas ou reparadoras de riscos geológicos”.
A Geologia de Engenharia, por outro lado, integra com a Mecânica dos Solos e com a Mecânica das Rochas, alimentando-se reciprocamente, o grande campo da Geotecnia, o qual reúne todo o ferramental científico e tecnológico para o mais correto equacionamento, dimensionamento e execução de obras de engenharia no que diz respeito às suas relações com os terrenos e materiais naturais com os quais interferem.
Enquanto o uso de informações geológicas para o benefício do Homem já é muito antigo, desde mesmo o tempo das cavernas como abrigo e moradia, a Geologia de Engenharia, enquanto uma geociência aplicada sistematizada e individualizada é relativamente recente. No Brasil, sua introdução e desenvolvimento deram-se especialmente a partir do final da década de 50, como conseqüência do surto de construção de grandes obras de infra-estrutura no país. A partir de meados dos anos 70, a Geologia de Engenharia brasileira, já considerada destacadamente em todo o mundo por sua alta qualidade, amplia consideravelmente seu campo de ação objetivando o diagnóstico e a solução dos graves problemas de ordem ambiental que atingem o país. Com isso assumindo suas fundamentais e insubstituíveis responsabilidades no suporte técnico-científico aos preceitos conceituais do desenvolvimento sustentado, qual seja o desenvolvimento provedor de qualidade de vida no planeta para essa e para as gerações futuras.

Na imagem, conflito aberto entre atividades minerarias (extração de areia), agrícolas e a expansão urbana em Mogi das Cruzes, estado de São Paulo. Através de ações diretas, como cidades, agricultura, indústrias, atividades minerárias e energéticas, obras viárias, etc., e ações indiretas, como por exemplo o incremento ao efeito estufa e sua provável participação em mudanças climáticas globais, o Homem vem alterando profundamente a superfície do planeta. O significado geológico da ação do Homem sobre o planeta tem se mostrado tão intenso que faz sentido a argumentação de alguns notáveis geólogos segundo a qual esse fenômeno deva ser registrado na escala geológica do tempo. Uma das propostas nesse sentido postula que o Holoceno (época do Quaternário iniciada há 10.000 anos atrás) seja considerado a transição para o Tecnógeno, período cuja característica diferenciadora seria a presença cada vez maior da ação humana (processos tecnogênicos) sobre o ambiente geológico da crosta terrestre. A Geologia de Engenharia é a geociência aplicada responsável pela interface tecnológica entre o Homem e o planeta, e sua ação será determinante para que estas interferências humanas sejam tecnicamente exitosas, provedoras de qualidade de vida, socialmente responsáveis e ambientalmente sustentáveis."
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Para o atendimento de suas necessidades (energia, transporte, alimentação, moradia, segurança física, saúde, comunicação...) o Homem é inexoravelmente levado a ocupar e modificar espaços naturais das mais diversas formas (cidades, agricultura, extração de minérios, madeira, indústria, usinas elétricas, estradas, portos, canais, disposição de rejeitos ou resíduos industriais e urbanos...), o que já o transformou no mais poderoso agente geológico hoje atuante na superfície do planeta. Caso esses empreendimentos não levem em conta, desde seu projeto até sua implantação e operação, as características dos materiais e dos processos geológicos naturais com que vão interferir e interagir, é quase certo que a Natureza responda através de acidentes locais (o rompimento de uma barragem, o colapso de uma ponte, a ruptura de um talude, por exemplo), ou problemas regionais (o assoreamento de um rio, de um reservatório, de um porto, ou a contaminação de solos e de águas subterrâneas, por exemplo), conseqüências extremamente onerosas social e financeiramente, e muitas vezes trágicas no que diz respeito à perda de vidas humanas. Fornecer informações para que essas ações humanas levem corretamente em conta o fator geológico, garantindo então seu êxito técnico/econômico/social e evitando as graves conseqüências referidas, consiste o objetivo essencial da Geologia de Engenharia.
Indispensável, nesse contexto, o geólogo conhecer exatamente quais os tipos mais comuns de solicitação que os diferentes empreendimentos (barragens, estradas, minerações, agricultura, cidades, metrôs, aterros sanitários,...) impõem aos terrenos, o que lhe permitirá orientar e objetivar as investigações que se seguirão e a comunicação de seus resultados.
De outra parte, é fundamental para o sucesso das operações de engenharia que estas se apóiem em um perfeito casamento entre a solução adotada, as características geológicas dos terrenos e materiais afetados e os processos geológico-geotécnicos já naturalmente ocorrentes ou eventualmente provocados pela implantação de um pretendido empreendimento. Daí, a essencial importância da exatidão do diagnóstico fornecido pelo geólogo de engenharia,
Por outro lado, a GE só conseguirá cumprir cabalmente essa responsabilidade, e assim, ser útil à Engenharia e à Sociedade em um sentido mais amplo, na medida em que não se descole de suas raízes disciplinares, de sua ciência-mãe, a Geologia, o que significa exercitar e priorizar seu principal instrumento de trabalho, o raciocínio geológico. Essa precaução a fará sempre ter como ponto de partida a consciência que qualquer ação humana sobre o meio fisiográfico interfere, não só, limitadamente, em matéria pura, mas, significativamente, em matéria em movimento, ou seja, em processos geológicos, sejam eles menos ou mais perceptíveis, sejam eles mecânicos, físico-químicos ou de qualquer outra natureza, estejam eles temporariamente contidos ou em pleno desenvolvimento.

Geól. Álvaro Rodrigues dos Santos (santosalvaro@uol.com.br)
• Ex-Diretor de Planejamento e Gestão do IPT e Ex-Diretor da Divisão de Geologia
• Foi Diretor Geral do DCET - Deptº de C&T da Secretaria de C&T do Est. de São Paulo
• Ex-Secretário de Desenvolvimento Econômico e Social de Mogi das Cruzes
• Autor dos livros “Geologia de Engenharia: Conceitos, Método e Prática”, “A Grande Barreira da Serra do Mar” e “Cubatão”
• Consultor em Geologia de Engenharia, Geotecnia e Meio Ambiente
• Criador da técnica Cal-Jet de proteção de solos contra a erosão

É incompreensível a inação dos diversos níveis da administração pública paulistana, e também da administração dos negócios privados envolvidos, diante das centenas de milhões de reais a todo ano jogadas literalmente nos bueiros da metrópole paulistana. Essa é sem exagero a ordem de grandeza das despesas e prejuízos públicos e privados decorrentes do catastrófico e generalizado processo de erosão de solos invariavelmente presente especialmente em todas as frentes de expansão urbana da metrópole (diga-se de passagem, fenômeno também ocorrente em outras grandes cidades e regiões metropolitanas do ESP e do país).
Esse assombroso nível de desperdício do dinheiro público e privado está associado à perda e aos custos de reconstrução de infra-estrutura e patrimônios públicos e privados nas áreas submetidas à erosão, às despesas com os faraônicos e intermináveis serviços de desassoreamento das drenagens naturais (córregos e rios da região) e construídas (galerias, bueiros, canais, piscinões...), comumente entulhadas por sedimentos oriundos da erosão, e às graves conseqüências econômicas e sociais das enchentes agravadas por todo esse terrível processo.
Lixo e entulho de construção civil também colaboram para o assoreamento das drenagens, porém 95% desse assoreamento, em peso, correspondem a sedimentos originados dos processos erosivos.
Com o crescimento explosivo após a metade do século, vêm sendo progressivamente ocupados, e sem nenhum critério técnico diferenciado, os terrenos mais periféricos, de relevo mais acidentado e com solos extremamente mais vulneráveis à erosão. Assim, a expansão urbana vem se processando, via de regra, na produção artificial de áreas mais planas através de intensas e extensas terraplenagens, o que tem implicado em exposições cada vez maiores e mais prolongadas dos solos aos processos erosivos, em uma prática nociva e nada criativa do ponto de vista técnico, pela qual persistentemente se privilegia a adaptação dos terrenos aos projetos ao invés de adequar os projetos às características naturais dos terrenos.
Na Região Metropolitana de São Paulo, a perda média de solos por erosão está estimada em 15 toneladas de solo por hectare/ano, o que implica na produção anual por erosão de até 3.570.000 m3/ano de sedimentos e sua decorrente liberação para o assoreamento da rede de drenagem natural e construída.
Importante ressaltar que o poder público, através dos imensuráveis e intermináveis serviços de desassoreamento dos rios e drenagens da Região Metropolitana, obras onde já foram aplicados ao longo de décadas recursos na ordem de alguns bilhões de reais, tem até hoje se batido exclusivamente com as conseqüências finais dos processos erosivos, permitindo, inexplicavelmente, que a erosão propriamente dita continue a ocorrer, e a cada dia mais intensamente e generalizadamente, em toda a faixa periférica de expansão urbana, não raramente provocada inclusive por empreendimentos da própria administração pública.
Os dados obtidos de projeto coordenado pelo autor do artigo na sub-bacia hidrográfica do Córrego Pau d’Alho (afluente do Rio Cabuçu de Cima, por sua vez um dos principais afluentes do Rio Tietê), e que teve sua 1ª fase recém concluída, constituem um exemplo contundente dessa tragédia geotécnica. Nessa área, representativa da expansão urbana que temerariamente vai adentrando os domínios da Serra da Cantareira, didaticamente ocorreram dois movimentos de ocupação urbana. O primeiro, e maior, promovido por um grande loteamento privado regularmente aprovado pela administração municipal, e o segundo, irregular, promovido por uma comum ação de invasão, a Vila Operária. Do ponto de vista técnico, tanto o loteamento regular, como o irregular, resultante de invasão, foram catastróficos, promovendo enormes movimentos de terra por terraplenagem (390.000 m³) sem nenhum cuidado técnico elementar. Como decorrência, essa sub-bacia hidrográfica, de apenas 55 hectares de área (55.000 m²), e tendo apenas uma de suas vertentes ocupadas pela urbanização, já produziu por erosão, ao longo de 26 anos, uma média de 235 toneladas de solos por hectare/ano. Os processos erosivos e assoreadores foram de tal monta que os sedimentos levados pelo Córrego Pau d’Alho, depois dos danos causados ao longo do percurso, chegaram a represar temporariamente o próprio Córrego Cabuçu de Cima. Todos os custos e prejuízos associados a esse desastre estão sendo integralmente repassados à sociedade.
Este é o exato retrato do que vem acontecendo generalizadamente em toda a zona periférica da Região Metropolitana de São Paulo. Sem nenhuma força artificial de expressão, a RMSP é hoje uma grande Pau d’Alho.
Importante, por fim, considerar que há técnicas de projeto e de obra, de caráter preventivo e corretivo, além de providências de caráter legal e orientativo, que uma vez utilizadas minimizariam drasticamente os processos erosivos.
Do ponto de vista social, é importante considerar que hoje uma família de baixa renda (até 3 ou 4 salários mínimos) somente consegue constituir moradia, própria ou alugada, que caiba em seu parco orçamento com alguma combinação entre as seis seguintes variáveis: distância, periculosidade, insalubridade, desconforto ambiental, precariedade construtiva e irregularidade fundiária. Essa condição orçamentária leva inexoravelmente a população pobre a três alternativas: favelas, cortiços ou encostas de alta declividade nas zonas periféricas de expansão urbana. Nesses termos, apenas uma política habitacional apoiada na combinação dos métodos do lote urbanizado e da autoconstrução assistida, com a ocupação de vazios urbanos ainda existentes em boa quantidade nas zonas urbanas médias, entre os centros urbanos e as áreas periféricas, terá a capacidade de oferecer habitação ambientalmente digna a centenas de milhares de famílias e ao mesmo tempo aliviar a pressão de ocupação de terrenos periféricos inapropriados à ocupação urbana.
Ou seja, as soluções estão à mão, o caminho elementar e simples está apenas em uma decisão de adotá-las e utilizá-las.

PISCINÕES: UM DESPROPOSITADO ATENTADO URBANÍSTICO E AMBIENTAL
Geól. Álvaro Rodrigues dos Santos (santosalvaro@uol.com.br)
CPTI – Tecnologia & Desenvolvimento, São Paulo – SP

Em resumo, mas sem prejuízo da precisão, a equação das enchentes da Região Metropolitana de São Paulo (extrapolável para outros centros urbanos) pode assim ser expressa e entendida: volumes crescentemente maiores de água, em tempos sucessivamente menores, sendo escoados para drenagens naturais e construídas progressivamente incapazes de lhes dar vazão, tendo como palco uma região geológica já naturalmente caracterizada por sua dificuldade natural em dar bom e rápido escoamento às suas águas superficiais.
É para interferir nessa equação que são projetados os reservatórios de detenção (popularmente conhecidos como “piscinões”), uma providência complementar a um conjunto de medidas necessárias à minimização da ocorrência e da amplitude das enchentes. Os piscinões não constituem uma técnica nova, são e já foram muito usados nos EUA e na Europa, e compõem o elenco de possíveis providências para aumentar a capacidade de retenção de água em sub-bacias hidrográficas afluentes. Não são mais que grandes reservatórios que vão fazer o papel hidráulico/hidrológico da vegetação e dos terrenos anteriores à urbanização em sua capacidade de retardar no tempo o escoamento das águas de chuva. A um episódio de chuva intensa, uma parte das águas de um córrego é desviada para o enchimento do reservatório (piscinão), aliviando naquele momento crítico o córrego e as drenagens de jusante de um determinado volume de água. Passado o pico maior das chuvas, as águas do reservatório seriam liberadas lentamente, sem colaborar, então, para o risco de enchentes. Um raciocínio perfeito do ponto de vista hidráulico.
O grande problema é que, diferentemente das cidades de países desenvolvidos que o adotam, a metrópole paulista apresenta dois fenômenos gravíssimos, que obrigam técnicos, administradores públicos e sociedade entenderem o piscinão como a última das alternativas técnicas a se lançar mão para o retardamento da velocidade de escoamento das águas de chuva: a enorme e perigosa carga de poluição de suas águas superficiais e a fantástica carga de sedimentos originados especialmente da erosão nas zonas periféricas de expansão urbana que, acrescidos de lixo e entulho de construção civil, acabam por assorear e entulhar todo o sistema natural e construído de drenagem.
Assim, ao lado de seus esperados efeitos hidráulicos positivos, os piscinões implicam em graves problemas para as municipalidades e para a sociedade, exigindo que uma decisão sobre sua implantação seja anteriormente submetida a exigentes ponderações técnicas, econômicas e sociais, e não simplesmente apoiada em modismos tecnológicos, como o vem sendo atualmente. A propósito, há um elenco grande de outras alternativas de mesmo sentido técnico, de concepção e execução mais simples, que, adotadas em conjunto, poderiam cumprir papel hidráulico similar como, por exemplo, reservatórios pequenos domésticos para reserva de água de chuva e seu posterior uso, reservatórios médios em edificações maiores (super-mercados, prédios, indústrias, etc.) para o mesmo fim, praças com lagos de recebimento de águas de chuva, praças lineares drenantes, valetas, calçadas e pátios drenantes, tubulações pluviais drenantes, poços e trincheiras de infiltração, disseminação de bosques florestados,etc.
Os problemas associados aos piscinões podem assim ser sistematizados e descritos:
- são obras de elevado custo, considerada a obra propriamente dita, as desapropriações necessárias à sua implantação e operação e os elevadíssimos custos de sua manutenção;
- boa parte do material de assoreamento produzido nas sub-bacias hidrográficas em episódios de chuvas intensas passará a se depositar em seus reservatórios, inclusive um grande volume de sedimentos finos (siltes e argilas) que antes, sem a nova condição de lago (águas paradas), seriam normalmente levados em suspensão pelas águas; acresça-se que um piscinão assoreado por sedimentos e lixo tem seu volume útil comprometido, assim como, portanto, sua capacidade de colaborar no controle de enchentes em episódios pluviométricos subseqüentes;
- as operações de desassoreamento desses reservatórios passam à total responsabilidade dos municípios, normalmente despreparados financeira e fisicamente para esta complexa e exigente operação;
- tanto as águas a serem retidas, como o material de assoreamento e o lixo que se depositarão nos reservatórios, propiciarão a ação direta e mais prolongada do mau cheiro, de insetos, ratos e de sua perigosa carga químico-biológica poluente no âmbito da região urbanizada de entorno, implicando em riscos evidentes de possíveis contaminações e acidentes;
- para a disposição final do material proveniente do desassoreamento (limpeza) dos piscinões será natural a necessidade econômica de se encontrar local adequado próximo, ou seja, no próprio bairro, o que exige lidar-se com cuidados técnicos e operacionais específicos e dispendiosos para que esse bota-fora não venha a contaminar solos, águas ou diretamente a população;
- A implantação dos piscinões e dos bota-fora que receberão o material proveniente das operações de desassoreamento ocuparão e imobilização preciosas áreas urbanas que poderiam ser aproveitadas para o atendimento de necessidades e aspirações da população local em educação, lazer, moradias, esporte, etc.

A lúgubre loteria se repete: quantos morrerão soterrados ou afogados nas próximas chuvas?

Em março de 2006, AmbienteBrasil publicou artigo meu intitulado Mortes por soterramento: fatalidade ou assassinatos?, com o qual procurei alertar técnicos e sociedade para o fatal descompromisso com que autoridades públicas e privadas lidam com a histórica e trágica recorrência anual de tantas mortes estúpidas e cruéis associadas a escorregamentos de taludes, solapamento de margens de córregos e enchentes.

Mal iniciado o novo período chuvoso, as mortes da nova temporada já começaram a acontecer. Os fenômenos técnicos e sociais que estão na origem desses desastres agravam-se a cada ano, totalmente alheios a qualquer ação mais resolutiva das instâncias públicas envolvidas.

O que será preciso para que essa terrível questão humana ganhe a dimensão de uma tragédia nacional, repercutida pela mídia, e então receba a atenção devida dos poderes públicos e privados? Que as classes média e alta sejam vitimadas, como no recente caso da crise aérea e do acidente com o Airbus da TAM? Possível em casos isolados, mas difícil que as classes socialmente mais favorecidas sejam igualmente vitimadas pelos escorregamentos e enchentes, pois que esses fenômenos estão intimamente vinculados às alternativas hoje utilizadas pela população mais pobre para conseguir moradia própria ou alugada que caiba em seu parco orçamento familiar: distância, periculosidade, insalubridade, desconforto ambiental, precariedade construtiva e irregularidade fundiária.

Essa condição orçamentária leva inexoravelmente a população pobre a três alternativas: favelas, cortiços ou zonas periféricas de expansão urbana. Especialmente nessa última condição, a que, por sinal, abriga o maior contingente populacional, a população de baixa renda tem sido protagonista ativa e passiva da grave tragédia geotécnica que incide generalizadamente em áreas de relevo mais acidentado e margens de córregos, tragédia que põe a perder por erosão, escorregamentos, assoreamento de drenagens e enchentes associadas a já precária infra-estrutura urbana, as próprias habitações, patrimônios públicos e privados e, invariavelmente, vidas humanas.

Essa expansão urbana assenta-se em dois tipos principais de ocupação habitacional: os loteamentos regulares, com projeto aprovado pelas administrações municipais, e as ocupações irregulares (invasões) de terrenos privados e públicos. Ao atingir terrenos geologicamente mais instáveis, ambas as formas de ocupação, loteamentos regulares e invasões em terrenos de alta declividade e margens de córregos, têm se mostrado catastróficas do ponto de vista geotécnico. Nos terrenos ocupados por invasão há a agravante da produção sistemática de áreas de riscos; nas encostas de alta declividade, por escorregamentos, nos fundos de vale e margens de córregos, por solapamento e enchentes.

O aspecto mais cruel dessa tragédia é que, tanto do ponto de vista técnico, como do ponto de vista de políticas habitacionais, todas as ferramentas estão dadas para que os problemas descritos, todos, sejam devidamente equacionados e resolvidos.

Cumpre noticiar e destacar positivamente a atual iniciativa do Governo do Estado de São Paulo com a implementação do Programa de Recuperação Sócio Ambiental da Serra do Mar, conduzido pela Secretaria da Habitação/CDHU e destinado a dotar os famosos e trágicos Bairros Cota (município de Cubatão, às margens da Via Anchieta) de melhores condições urbanísticas e geotécnicas, assim como a estancar definitivamente a expansão desses bairros para os domínios do Parque Estadual da Serra do Mar. É propósito desse ambicioso programa estender seu escopo a todos os municípios litorâneos paulistas em que hoje vem se dando esse mesmo ameaçador fenômeno de expansão urbana em direção às encostas da Serra.

Iniciativas como essa provam que é possível reunir suporte técnico e políticas públicas para um exitoso enfrentamento do problema. Seria auspicioso que esse momento, em que mais mortes inevitavelmente acontecerão, ao menos marcasse definitivamente uma tomada de consciência de toda a sociedade e a decisão das instâncias públicas federais, estaduais e municipais, de alguma forma envolvidas com os processos de expansão urbana e sua regulação técnica, em conceber e implementar programas que reduzam essa tragédia a níveis civilizados.

* É geólogo, autor dos livros "Geologia de Engenharia: Conceitos, Método e Prática", "A Grande Barreira da Serra do Mar" e "Cubatão"; consultor em Geologia de Engenharia e Geotecnia.
santosalvaro@uol.com.br

05/05/2008
Terrenos Calcários: Áreas de risco geológico
Álvaro Rodrigues dos Santos (*)

Em 1981, na cidade de Mairinque - SP, várias edificações apresentaram trincas
Em 12 de agosto de 1986, o bairro Lavrinhas, em Cajamar, município integrante
Em março de 1988, no município de Sete Lagoas, Região Metropolitana de Belo
Em meados de 1992, no município de Almirante Tamandaré, Região Metropolitana
Em 28 de dezembro de 1999, à Rua Simplício Mendes, região central da cidade
Em 1999, no município de Cajamar - SP, parte das edificações da moderna
Em meados de junho de 2007, no município de Almirante Tamandaré, Região
Em 14 de agosto de 2007, também no Paraná, no Bairro de Campininha do
Muitos outros eventos similares de afundamentos de terrenos já aconteceram
Dois fatos em comum em todos esses eventos: foram no passado precedidos de eventos
Esse último traço comum expressa ainda uma especificidade: terrenos calcários
As regiões de Cajamar e Mairinque afetadas pelos abatimentos estão situadas
As rochas calcárias são rochas carbonáticas, em que predominam os carbonatos
O principal fenômeno cárstico de interesse da engenharia é o afundamento,
Quase sempre a aceleração de um processo de afundamento de terreno em regiões
Um outro grande risco advindo da ocupação de terrenos cársticos está
Do ponto de vista ambiental, os terrenos cársticos, pela franca e rápida
Depreende-se que os terrenos calcários, pela possibilidade de apresentar
No Brasil são abundantes os terrenos calcários, e nesses terrenos são
No entanto, falta ainda que esses procedimentos sejam definitivamente incorporados
No aspecto especificamente ambiental, deverá ser severamente evitada a instalação
* É geólogo, ex-diretor de Planejamento e Gestão do IPT e santosalvaro@uol.com.br

para a Engenharia e para o Meio Ambiente
e afundamentos de piso.
da Região Metropolitana de São Paulo, foi afetado por fenômenos de colapso e subsidência de grandes proporções, especialmente impactantes por ocorrerem em plena área urbana. Cerca de 60 dias após os primeiros sinais, na principal área atingida três casas haviam sido tragadas em uma cratera de cerca de 30 metros de diâmetro e 15 metros de profundidade, enquanto recalques e trincas afetaram dezenas de outros imóveis até distâncias de 400 metros do local.
Horizonte, um afundamento de cerca de 20 metros de diâmetro e 5 de profundidade tragou parte da arquibancadas do Estádio Municipal, muros e paredes de edificações próximas, sendo que sinais de movimentação foram observados em edificações situadas em um raio de 40 metros.
de Curitiba, foram observados vários pequenos afundamentos de terreno, trincas de edificações, inclinações de edificações, descolamento entre alvenaria e peças estruturais, rebaixamento do nível d’água em poços, cacimbas e pequenos lagos.
de Teresina - PI, verificou-se grande afundamento com comprometimento total de várias edificações.
fábrica da Natura (Cosméticos) sofreu danos estruturais advindos de afundamentos em suas fundações.
Metropolitana de Curitiba, ocorreu um dos maiores afundamentos de que se tem notícia na região, com forma elipsoidal, 50 metros de comprimento, 40 metros de largura e cerca de 30 metros de profundidade.
Capivari, Município de Bocaiuva do Sul, um outro colapso com uma cratera de 5 metros de diâmetro e 5 metros de profundidade.
por todo o país, e que, por não terem causado danos maiores, não obtiveram repercussão de mídia e a devida atenção de especialistas para sua análise e registro técnicos.
semelhantes em suas regiões e todos eles aconteceram em terrenos calcários.
com feições cársticas, ou seja, rochas calcárias que apresentam feições superficiais (cavernas, lapas, drenagens intermitentes, sumidouros e ressurgências, dolinas - depressões de relevo circunscritas, vales secos...) e subterrâneas (cavernas, fendas, vazios e canais subterrâneos intercomunicantes) originadas de processos lentos de dissolução química da rocha calcária.
em rochas calcárias do Grupo São Roque, as de Sete Lagoas em calcários do Grupo Bambuí, as de Almirante Tamandaré em calcários do Grupo Açungui e as de Teresina, provavelmente em bancos calcários da Bacia Sedimentar do Parnaíba (para esse caso em particular, faltam ainda estudos mais conclusivos).
de cálcio (CaCO3) e magnésio (MgCO3), que as compõem em diferentes proporções, formando então os calcários calcíferos (mais ricos em carbonato de cálcio) e os calcários dolomíticos (mais ricos em carbonato de magnésio). As águas de chuva (H2O) interagem com o gás carbônico (CO2) do ar produzindo um ácido fraco, o ácido carbônico (H2CO3). Essas águas assim levemente acidificadas, ao encontrar um maciço calcário fraturado, penetram por essas descontinuidades e vão lentamente, através do tempo geológico, dissolvendo a rocha e produzindo vazios que podem evoluir para grandes fendas, cavernas e canais por onde fluem as águas interiores. A maior parte das famosas e belas cavernas brasileiras, com suas estalactites e estalagmites, são feições originadas desse fenômeno de dissolução de rochas calcárias.
brusco ou lento, de terrenos. Esses afundamentos, que podem destruir por completo edificações de superfície, colocando em risco patrimônios e vidas humanas, são decorrentes do colapso de um teto de caverna (que pode estar a dezenas de metros de profundidade) ou da contínua migração de solo para o interior de fendas ou cavernas subterrâneas, o que, com o tempo, vai também determinar um afundamento em superfície. Em boa parte do território brasileiro, por decorrência de seu clima tropical úmido, as rochas calcárias cársticas estão cobertas por uma camada de solos de espessura variada, os chamados carstes cobertos, o que torna muito comum o abatimento decorrente da migração de solo para o interior de fendas e cavernas.
cársticas está associada a algum tipo de interferência humana no lençol freático, especialmente a um seu rebaixamento mais intenso decorrente de uma excessiva exploração de água subterrânea através de poços profundos.
relacionado à construção de grandes reservatórios de água (barragens para produção de energia ou abastecimento). As águas do reservatório podem migrar em grande vazão para os vazios da rocha calcária, não só impedindo o completo enchimento do lago, como provocando variações de nível, fluxo e pressões no lençol subterrâneo, o que, de sua parte, coloca em risco a própria obra da barragem, como também outras edificações próximas.
drenagem com que podem propiciar a comunicação entre águas superficiais e águas subterrâneas, obrigam um redobrado cuidado para que se evite a contaminação do lençol freático por poluentes urbanos, industriais ou rurais de superfície.
feições cársticas, devem ser entendidos como típicas áreas de risco para o meio ambiente e para a ocupação humana por obras de engenharia: cidades, barragens, termoelétricas, instalações industriais, estradas, linhas de transmissão, etc., sugerindo, portanto, cuidadosa investigação anterior a qualquer decisão de engenharia. De tal forma que, detectadas feições cársticas, ou o empreendimento humano em questão possa ser deslocado para situações geologicamente mais seguras ou, impedido ou desaconselhado esse deslocamento, possa-se adotar as medidas necessárias para que acidentes e futuros problemas venham a ser evitados. Uma das medidas que comumente é cogitada para o tratamento de terrenos cársticos é a injeção de calda de cimento, com o que se procuraria obturar os vazios subterrâneos. A experiência tem mostrado que essa medida raramente traz algum sucesso, uma vez que os volumes necessários para se conseguir a desejada obturação são exageradamente grandes e de quase impossível quantificação anterior exata. Um outro aspecto que recomenda muita ponderação para se decidir pela alternativa de injeção de calda de cimento é a possibilidade de se interferir negativamente no escoamento da água subterrânea da região, implicando em reflexos que podem ser muito problemáticos para áreas próximas.
abundantes as feições cársticas. A identificação dessas feições, pelo levantamento do histórico regional e por exame superficial dos terrenos, é um procedimento fácil e corriqueiro para a geologia. Como também são conhecidas e eficientes as técnicas geológicas diretas (sondagens mecânicas) e indiretas (sondagens geofísicas elétricas) para o mapeamento das condições subterrâneas dos maciços calcários, identificando a existência ou não de vazios, sua distribuição, seu comportamento hidrogeológico, etc.
como uma providência normal e corriqueira aos estudos preliminares de obras de engenharia, como também aos planos de gestão urbana de cidades já instaladas sobre esse tipo de terreno. De modo que, nesse último caso, esses planos de gestão incorporem, por sua vez, ações de monitoramento permanente e de cuidados preventivos (por exemplo, a não exploração da água subterrânea, ou ao menos sua exploração em condições controladas e limitadas), assim como planos contingenciais de Defesa Civil e um Código de Obras limitante, por exemplo, da construção de edificações com mais de dois pavimentos na região afetada.
de empreendimentos geradores de riscos de contaminação da água subterrânea, como indústrias utilizadoras ou produtoras de produtos químicos perigosos, disposição precária de lixo urbano ou industrial, depósitos de substâncias contaminantes, etc.
ex-diretor da Divisão de Geologia da mesma entidade; autor dos livros “Geologia de Engenharia: Conceitos, Método e Prática”, “A Grande Barreira da Serra do Mar”, “Cubatão” e “Diálogos Geológicos” e consultor em Geologia de Engenharia, Geotecnia e Meio Ambiente.

Acidentes: é um erro perigoso culpar a natureza

Quando do acidente da estação Pinheiros da linha 4 do metrô paulista, divulguei artigo dentro dessa mesma temática. Hoje, com o início da divulgação dos laudos encomendados para o diagnóstico do referido acidente, sinto-me obrigado a voltar ao tema. E, da mesma maneira, não me move a intenção de acusar ou julgar nenhuma das partes envolvidas, ou sequer contrapor-me a qualquer opinião publicada sobre as causas do acidente.
Move-me apenas a intenção de esclarecer o papel e resguardar a imagem da geologia e da engenharia brasileiras, como também colaborar para que esse, como os demais acidentes, ao menos cumpram sua intrínseca função histórica de proporcionar o avanço dos conhecimentos técnicos e gerenciais relacionados a empreendimentos de engenharia.
O que ocorre de êxito ou fracasso em uma obra de engenharia está intimamente associado à ação humana. Não é correto que se debite comodamente a fatores da natureza ou a deuses e demônios responsabilidades que são intrinsecamente humanas. Esse cacoete de se lançar a responsabilidade por um problema mais sério a imprevistos geológicos ou pluviométricos é, em sua essência, desprestigioso com os profissionais da engenharia brasileira.
Frente à insistente repetição dessas fáceis e comuns explicações, questiona naturalmente a sociedade: "Mas, afinal, para que servem então engenheiros, geólogos e arquitetos, se uma obra é assim tão vulnerável a esses tais imprevistos geológicos ou pluviométricos? Onde raios eles estavam que não perceberam isso?". Mais, satisfazer-se em culpar a natureza e não identificar as verdadeiras causas de um acidente constitui um ato conivente com a real possibilidade de ocorrência de novos acidentes similares.
Obviamente há casos, a cada dia mais raros, em que possam surgir fatos geológicos e geotécnicos novos, especialmente quanto a comportamentos ainda desconhecidos ou pouco conhecidos de certas feições ou materiais geológicos. No entanto, com a experiência acumulada no conhecimento geológico-geotécnico proporcionado pela implantação de seguidos e diferenciados empreendimentos, no Brasil e no mundo, e especialmente em regiões geológica e geotecnicamente já bastante conhecidas e mais intensamente afetadas por empreendimentos, como é o caso da região metropolitana de São Paulo, essa possibilidade tende exatamente a zero.
Por fim, não poderemos erroneamente caracterizar como um imprevisto geológico uma feição geológica que poderia e deveria ter sido detectada preliminarmente ou no andamento da própria obra e não o foi, por alguma deficiência de procedimentos e investigações.
Na engenharia, há uma regra inexorável: se houve acidente, houve uma falha. Essa falha pode ser de diversas ordens: erros nas investigações e informações técnicas (dados de entrada) para o projeto, erros de projeto, erros no plano de obra, falhas nos processos construtivos, deficiência em materiais empregados... A redução da margem de ocorrência de erros é uma meta que a boa engenharia persegue com obstinação dentro de uma verdadeira cultura e procedimentos de segurança. E, ao lado de uma provada competência dos técnicos envolvidos, o maior instrumento para essa redução está em um eficiente e onipresente plano de gestão técnica do empreendimento, desde a fase dos estudos preliminares até a entrega da obra acabada e seu futuro plano permanente de monitoramento técnico.
No caso da geologia, até a probabilidade de se encontrar durante o andamento da obra alguma feição particular não anteriormente detectada deve, obrigatoriamente, ser considerada nos cuidados do plano de obra e dos processos construtivos, que, para tanto, devem sempre ser acompanhados por um consistente programa de monitoramento e investigação geológica complementar.
Sempre lembrando que a frente de obra constitui a oportunidade mais espetacular e propícia para a confirmação ou não dos levantamentos anteriores, como para investigações complementares que se mostrem convenientes.
Ou seja, em defesa dos profissionais brasileiros em hidrologia, hidrogeologia, geologia e geotecnia, que colocaram o país em nível internacional de competência nessas áreas, e em defesa dos interesses maiores da sociedade brasileira, apelamos às autoridades públicas e privadas relacionadas a qualquer tipo de acidente em obras de engenharia que não capitulem diante dos impulsos naturais em buscar explicações e justificativas que lhes eximam de alguma responsabilidade e tenham a disposição de colocar em questão também fatores não diretamente técnicos, investigando criteriosamente o plano de gestão dos empreendimentos afetados.
Por certo, a eventual contaminação e comprometimento de um ambiente de obra por um clima de trabalho antagônico ao prevalecimento da cultura da segurança e da boa técnica, como ocorre nas frentes de obra que buscam compulsivamente a aceleração de prazos de entrega e/ou a redução de custos, promove temerariamente a possibilidade de ocorrência de falhas ou descuidos.
É interessante investigar também as conseqüências técnicas de um eventual excesso de terceirizações dos mais variados tipos de serviço de engenharia. A partir de um determinado ponto, um excesso de terceirizações não comprometeria a gestão da qualidade global do empreendimento? É muito provável que aí estejam as deixas para entender melhor os acidentes que vêm ocorrendo com alguma freqüência em empreendimentos brasileiros de engenharia e, por dedução, para se evitar novos acidentes.

ÁLVARO RODRIGUES DOS SANTOS é geólogo e ex-diretor de Planejamento e Gestão do IPT

A devastação da Cantareira (SP) e outras devastações
Álvaro Rodrigues dos Santos (*)

Em sua edição de 16/03/2008, o Jornal O Estado de S. Paulo publicou providencial reportagem sobre o vertiginoso processo, regular e irregular, de ocupação da Serra da Cantareira, fronteira norte da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP).

Para se entender a lógica e os riscos sociais e econômicos envolvidos nessa ocupação, é oportuno lembrar que a metrópole paulista desenvolveu-se até meados do século XX essencialmente no interior do ângulo formado pelos rios Tietê e Pinheiros, ocupando terrenos de topografia suave e de características geológicas favoráveis à ocupação urbana.

Com o crescimento explosivo verificado a partir dos anos 50 e 60, vêm sendo progressivamente ocupados, e sem nenhum critério técnico diferenciado, os terrenos mais periféricos a norte, sul, leste e oeste, de relevo mais acidentado.

Ocupa-se assim hoje uma região topograficamente mais acidentada com a mesma cultura técnica com que se ocupou a região de topografia mais suave, ou seja, opta-se por produzir artificialmente, através de operações de terraplenagem, áreas planas e suaves para assentar os novos empreendimentos.

Assim, a expansão urbana vem se processando, via de regra, através de intensas e extensas terraplenagens que retiram a vegetação e a capa protetora de solos superficiais mais argilosos (e portanto mais resistentes à erosão) implicando em exposições cada vez maiores e mais prolongadas dos solos de alteração (mais profundos, menos argilosos, mais erodíveis) aos processos erosivos, em uma prática nociva e nada criativa do ponto de vista técnico, pela qual persistentemente se privilegia a adaptação dos terrenos aos projetos ao invés de adequar os projetos às características naturais dos terrenos.

Considere-se que na RMSP a perda média de solos por erosão está estimada já em algo próximo a 15 toneladas de solo por hectare/ano, o que implica na produção anual de até 3.570.000 m3/ano de sedimentos e sua decorrente liberação para o assoreamento da rede de drenagem, fator diretamente associado à destruição da infra-estrutura pública nas áreas de origem, à geração de áreas de risco e ao fenômeno das enchentes que insiste em castigar a metrópole e sua população.

Acresça-se que, ao contrário das zonas urbanas mais centrais, que estabilizaram seu crescimento demográfico, nessas zonas de expansão periférica esse crescimento chega à absurda taxa de 9% ao ano.

Essa verdadeira tragédia geotécnica e ambiental que se instalou nas zonas de expansão da metrópole, se não estancada imediatamente através de rígidas regras de ocupação, implicará progressivamente em custos sociais e econômicos insuportáveis para a população, para a administração pública e para os negócios privados.

Há hoje um vasto aparato em técnicas construtivas adequadas, em programas habitacionais voltados à demanda da população de baixa renda, em legislação urbana e ambiental e em experiências práticas de situações históricas similares para dar suporte a uma imediata e ampla ação de governo para frear esse processo catastrófico. Falta apenas que os agentes públicos, das diversas esferas de governo, sentem-se à mesa e tomem as decisões adequadas.

Vale lembrar a propósito a enorme lição que vem dos entornos da Represa Billings. Nesta região estratégica para a metrópole, a desastrosa decisão de se proibir qualquer tipo de ocupação redundou na ocupação habitacional irregular total dos entornos de toda a represa. Esse desastre indica que, ao lado de áreas que corretamente e radicalmente não devam ser ocupadas, outras deverão admitir a ocupação por determinados tipos de empreendimentos que, por sua natureza, cumprirão o papel fiscalizador da conservação ambiental pretendida.

Para esse objetivo, obviamente os empreendimentos habitacionais são totalmente desaconselhados, o que não acontece com outros tipos de empreendimentos como Centros de Pesquisas Ambientais e Naturais, Clubes e Pousadas de Lazer Ecológico, Parques Botânicos e Zoológicos, Escolas de Técnicas Ambientais, e outros empreendimentos de natureza semelhante que poderão virtuosamente cumprir a função conservativa que a fiscalização pública tem se mostrado totalmente incapaz de fazer valer.

* É geólogo, ex-diretor de Planejamento e Gestão do IPT e ex-diretor da Divisão de Geologia da mesma entidade; autor dos livros “Geologia de Engenharia: Conceitos, Método e Prática”, “A Grande Barreira da Serra do Mar”, “Cubatão” e “Diálogos Geológicos” e consultor em Geologia de Engenharia, Geotecnia e Meio Ambiente.
santosalvaro@uol.com.br